Termos de Utilização

Estes termos aplicam-se a quem visita, consulta ou interage com o site institucional da Rummest e com as páginas públicas associadas, incluindo o blogue, o catálogo de produtos, os formulários de contacto e o assistente conversacional disponível nessas páginas.

Não se aplicam ao acesso e à utilização dos produtos que comercializamos por subscrição. Esse acesso é regulado pelo contrato celebrado com o cliente e pelas condições específicas de cada produto, que prevalecem sobre estes termos em caso de divergência.

Ao utilizar o site, aceita estes termos. Se não os aceitar, não utilize o site.

Podemos alterar estes termos. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a respetiva data de entrada em vigor no início do documento.

Alterações com impacto material nos seus direitos são anunciadas no site com antecedência razoável antes de produzirem efeito. A utilização do site depois dessa data significa que aceita a versão alterada.

Podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site — páginas, conteúdos, funcionalidades ou disponibilidade — sem aviso prévio. O site institucional é material informativo e não constitui um serviço contratado.

Algumas áreas do site reconhecem quem já tem sessão iniciada. Essa autenticação é feita pela plataforma central da Rummest, que é a única emissora das credenciais de acesso ao nosso ecossistema; o site não cria nem guarda palavras-passe.

• Os dados que fornece no registo devem ser verdadeiros, completos e mantidos atualizados.
• As credenciais são pessoais e não devem ser partilhadas.
• É responsável pela atividade realizada com a sua conta e deve comunicar-nos de imediato qualquer utilização indevida de que tome conhecimento.
• O equipamento, o software e a ligação à internet necessários para acesso ao site são da sua responsabilidade.

Ao utilizar o site, compromete-se a não:

• interferir com o funcionamento do site, dos servidores ou das redes que o suportam, nem tentar contornar medidas de segurança, limites de utilização ou controlos de acesso;
• recolher dados de forma automatizada — extração massiva, indexação não autorizada ou recolha de dados de contacto de terceiros — sem a nossa autorização escrita;
• reproduzir, copiar, revender ou explorar comercialmente qualquer parte do site fora do permitido na secção 8;
• fazer-se passar por outra pessoa ou entidade, nem declarar falsamente uma relação com a Rummest;
• utilizar o site para fins ilícitos ou em violação de direitos de terceiros, incluindo direitos de privacidade;
• introduzir código malicioso ou realizar testes de intrusão sem autorização prévia nos termos da secção 9 do Centro de Confiança.

Isto aplica-se ao que escreve nos formulários de contacto, nas conversas com o assistente do site e em qualquer outra área onde possa submeter texto ou ficheiros.

Não envie conteúdo que:

• viole direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, segredos comerciais ou privacidade;
• seja difamatório, injurioso, ameaçador, assediante, discriminatório, obsceno ou de qualquer forma ilegal;
• seja falso ou enganador, incluindo declarações falsas sobre a sua identidade;
• constitua publicidade não solicitada, propaganda ou envio em massa;
• contenha dados pessoais de terceiros que não esteja autorizado a partilhar, ou dados sensíveis que não sejam necessários ao seu pedido.

Mantém os direitos sobre o conteúdo que nos envia. Concede-nos uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para o utilizar, armazenar, reproduzir e adaptar na medida do necessário para responder ao seu pedido, prestar apoio, cumprir obrigações legais e melhorar os nossos produtos e serviços.

Podemos remover ou recusar conteúdo que viole esta secção, sem obrigação de o monitorizar previamente.

A licença acima é deliberadamente mais estreita do que a prática comum do setor: não é perpétua, não é sublicenciável e não inclui renúncia a direitos morais. Se vier a existir uma área de comentários públicos no blogue, esta secção tem de ser revista.

O site inclui um assistente conversacional que responde a perguntas sobre a Rummest e os seus produtos. É a demonstração pública da nossa própria tecnologia, a funcionar na nossa casa.

• O assistente é um sistema de inteligência artificial e identifica-se como tal no início da conversa.
• As respostas são geradas automaticamente e podem conter erros, omissões ou informação desatualizada.
• As respostas têm valor informativo e não constituem proposta contratual, orçamento, compromisso de preço, conselho profissional nem garantia de disponibilidade.
• Prevalece sempre o que estiver escrito no contrato, na tabela de preços em vigor ou em comunicação escrita de uma pessoa da nossa equipa.
• As conversas podem ser lidas pela nossa equipa e são tratadas nos termos da Política de Privacidade.
• Não introduza na conversa palavras-passe, dados de pagamento, dados de saúde ou outros dados sensíveis.

Os conteúdos do site — textos, imagens, vídeo, código, desenho, estrutura, marcas e logótipos — pertencem à Rummest ou aos seus licenciantes e estão protegidos por lei.

Pode consultar, descarregar e imprimir conteúdos do site para uso pessoal e não comercial, desde que não os altere e mantenha intactas as menções de autoria e de propriedade. Qualquer outra utilização — reprodução, distribuição, comunicação pública, adaptação ou utilização para treino de sistemas automáticos — exige a nossa autorização escrita prévia.

Rummest, Rummest One, DentalDesk e o símbolo Vértice são sinais distintivos da nossa titularidade. Nada nestes termos concede uma licença de utilização dessas marcas.

Se nos enviar ideias, sugestões ou comentários sobre os nossos produtos, ficamos livres para os utilizar sem restrição e sem contrapartida, e sem que isso crie qualquer obrigação de confidencialidade da nossa parte. Não nos envie informação que considere confidencial ou sobre a qual pretenda reservar direitos.

O site contém ligações para sites e serviços que não controlamos. Não respondemos pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade nem pela disponibilidade desses sites. A existência de uma ligação não significa que os aprovamos. Leia os termos e as políticas de privacidade de cada site que visitar.

O site é disponibilizado "tal como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o acesso seja contínuo ou livre de erros, que os defeitos sejam corrigidos, que o site esteja livre de código malicioso, nem que os conteúdos sejam completos, exatos ou adequados a uma finalidade específica.

Esta secção não afasta as garantias que a lei imponha de forma inderrogável, nem os direitos que a lei reconheça a consumidores.

Na medida permitida pela lei aplicável, não respondemos por lucros cessantes, perda de dados, perda de oportunidade de negócio, danos indiretos ou consequenciais decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do site, que é disponibilizado gratuitamente.

Não excluímos nem limitamos a responsabilidade por dolo, por culpa grave, por danos à vida, à integridade física ou à saúde, nem em qualquer outro caso em que a lei o proíba.

Compromete-se a manter a Rummest indemne de pedidos de terceiros, incluindo custos razoáveis de defesa, que resultem da utilização do site em violação destes termos ou da lei, ou do conteúdo que nos tenha enviado.

Podemos suspender ou bloquear o acesso ao site, no todo ou em parte, a quem viole estes termos ou cuja atividade ponha em risco o serviço, os seus utilizadores ou terceiros. Quando as circunstâncias o permitirem, avisamos previamente.

Se considerar que um conteúdo do site viola os seus direitos de autor, escreva para suporte@rummest.com identificando a obra, o conteúdo em causa e o seu URL, os seus dados de contacto e o fundamento da reclamação. Analisamos e, quando a reclamação proceda, removemos o conteúdo.

Pode comunicar-nos qualquer conteúdo do site que considere ilícito, escrevendo para suporte@rummest.com com a identificação do conteúdo, o respetivo URL e a razão pela qual o considera ilícito. Confirmamos a receção, analisamos e informamos da decisão e dos meios de contestação disponíveis.

Este endereço é também o nosso ponto de contacto para autoridades e utilizadores, nos termos do Regulamento dos Serviços Digitais (UE) 2022/2065. Comunicamos em português e em inglês.

Estes termos regem-se pela lei de Portugal, com exclusão das suas normas de conflitos. Para os litígios que deles resultem são competentes os tribunais de Portugal.

Se for consumidor com residência habitual noutro país, esta cláusula não afasta a proteção que lhe seja garantida por normas imperativas do seu país de residência, nem o direito de recorrer aos tribunais desse país.

Estes termos, com os documentos que expressamente referem, constituem o acordo integral quanto à utilização do site. Se alguma cláusula for considerada inválida, é substituída por outra que produza o efeito económico mais próximo, mantendo-se as restantes em vigor.

A não exigência imediata do cumprimento de uma cláusula não significa renúncia ao direito de a exigir mais tarde.

Este documento está disponível em português, inglês, espanhol e francês. A versão em português é a versão original; em caso de divergência de interpretação entre traduções, prevalece a versão portuguesa.

Versões anteriores podem ser pedidas em suporte@rummest.com.

Rummest é o nome comercial sob o qual o titular abaixo identificado, trabalhador independente, presta os seus serviços.